A decisão de editar a súmula foi tomada pela Corte no último dia 7, durante o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91952

A decisão de editar uma Súmula Vinculante foi tomada a partir de uma sugestão do ministro Cezar Peluso

Parecer pela não concessão de habeas corpus em favor de motorista preso em flagrante na condução de veículo automotor em visível estado de embriaguez, ainda que não sopre o bafômetro ou forneça amostra de sangue para a alcoolemia.